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Atualidades

Confira abaixo as principais novidades do meio jurídico.

Atualidades

Correios terão de indenizar carteiro preso na carroceria de furgão durante assalto
Data: 16-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Após o roubo das encomendas, ele foi abandonado num matagal junto com o veículo.

 

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou de R$ 10 mil para R$ 40 mil a indenização que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ...

Correios terão de indenizar carteiro preso na carroceria de furgão durante assalto
Data: 16-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Após o roubo das encomendas, ele foi abandonado num matagal junto com o veículo.

 

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou de R$ 10 mil para R$ 40 mil a indenização que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ...

Empresa é condenada por expor na intranet empregados que ajuizaram ações trabalhistas
Data: 16-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Divulgação pode sujeitar os empregados a constrangimentos e a potenciais retaliações


A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb...

Empresa é condenada por expor na intranet empregados que ajuizaram ações trabalhistas
Data: 16-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Divulgação pode sujeitar os empregados a constrangimentos e a potenciais retaliações


A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb...

Mantida responsabilidade da Petrobras por indenização à viúva de mergulhador terceirizado
Data: 16-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Empresa prestadora de serviços deixou de existir durante a tramitação do processo

 

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) pelo pagamento...

Mantida responsabilidade da Petrobras por indenização à viúva de mergulhador terceirizado
Data: 16-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Empresa prestadora de serviços deixou de existir durante a tramitação do processo

 

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) pelo pagamento...

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens
Data: 06-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou a Viação Redentor S.A., do Rio de Janeiro (RJ), de pagar o adicional por acúmulo de funç&at...

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens
Data: 06-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou a Viação Redentor S.A., do Rio de Janeiro (RJ), de pagar o adicional por acúmulo de funç&at...

Montadora deve indenizar líder vítima de xenofobia praticada por subordinado
Data: 06-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Assédio moral envolvia preconceito baseado na origem do trabalhador

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Toyota do Brasil Ltda. a indenizar em R$ 238 mil um líder de equipe vítima de assédio moral. Os ...

Montadora deve indenizar líder vítima de xenofobia praticada por subordinado
Data: 06-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Assédio moral envolvia preconceito baseado na origem do trabalhador

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Toyota do Brasil Ltda. a indenizar em R$ 238 mil um líder de equipe vítima de assédio moral. Os ...

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© 2026. Hilton Mascarenhas Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.

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