Hilton Mascarenhas

Menu

ATUALIDADES

Atualidades

Confira abaixo as principais novidades do meio jurídico.

Atualidades

Empresa é condenada por dispensar trabalhadora protegida pela Lei Maria da Penha
Data: 13-08-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Agressor trabalhava no mesmo local, e dispensa agravou vulnerabilidade da vítima

 

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil a indenização devida a uma copeira dispensada por WhatsApp após a emp...

Empresa é condenada por dispensar trabalhadora protegida pela Lei Maria da Penha
Data: 13-08-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Agressor trabalhava no mesmo local, e dispensa agravou vulnerabilidade da vítima

 

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil a indenização devida a uma copeira dispensada por WhatsApp após a emp...

Empresa de call center é condenada por não coibir atos obscenos no local de trabalho
Data: 28-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Atendente constrangida por comportamento inadequado de colega receberá indenização por assédio sexual 

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da AEC Centro de Contatos S.A. ao pagamento de indeni...

Empresa de call center é condenada por não coibir atos obscenos no local de trabalho
Data: 28-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Atendente constrangida por comportamento inadequado de colega receberá indenização por assédio sexual 

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da AEC Centro de Contatos S.A. ao pagamento de indeni...

Clínica arca com rescisão indireta por não pagar adicional de insalubridade a recepcionista
Data: 28-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Conduta foi considerada falta grave do empregador

Uma recepcionista poderá se desligar do Centro Brasileiro de Radioterapia Oncologia e Mastologia Ltda (Cebrom) e Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos S.A., de Goiânia (GO) recebendo todas as ve...

Clínica arca com rescisão indireta por não pagar adicional de insalubridade a recepcionista
Data: 28-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Conduta foi considerada falta grave do empregador

Uma recepcionista poderá se desligar do Centro Brasileiro de Radioterapia Oncologia e Mastologia Ltda (Cebrom) e Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos S.A., de Goiânia (GO) recebendo todas as ve...

TRF3 reconhece especialidade do trabalho de serralheiro e concede aposentadoria a segurado
Data: 27-07-2026 - Fonte: TRF 3ª Região

Documentos demonstraram que o homem exerceu as funções exposto a fumos metálicos de forma habitual e permanente 

A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade da atividade de serralheiro e determinou...

TRF3 reconhece especialidade do trabalho de serralheiro e concede aposentadoria a segurado
Data: 27-07-2026 - Fonte: TRF 3ª Região

Documentos demonstraram que o homem exerceu as funções exposto a fumos metálicos de forma habitual e permanente 

A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade da atividade de serralheiro e determinou...

Afastada reintegração imediata de metalúrgico que fez comentário contra estatal e CEO em rede social
Data: 27-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Ainda há controvérsia sobre a aplicação da justa causa discutida em ação principal

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que afastou a r...

Afastada reintegração imediata de metalúrgico que fez comentário contra estatal e CEO em rede social
Data: 27-07-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Ainda há controvérsia sobre a aplicação da justa causa discutida em ação principal

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que afastou a r...

"SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA ADVOGADOS"

Assine nosso informativo:
Assine nosso informativo:

ENDEREÇO PRINCIPAL

Av: Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3200
Térreo - Sala 05 - Edifício Illimité
Alto da Boa Vista - Sorocaba, SP
CEP: 18013-280
ENDEREÇO PRINCIPAL
 
Rua Coronel Cavalheiros, 329
Centro - Sorocaba, SP
CEP: 18035-640
 
PRESENÇA ON-LINE
 
 
ATENDIMENTO
  (15) 3142-7072

© 2026. Hilton Mascarenhas Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.

© 2026. Hilton Mascarenhas Sociedade de Advogados.
Todos os direitos reservados.