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TST homologa convenção coletiva dos aeroviárias que assegura adoção da escala 5x1
Data: 11-02-2026
Representantes dos trabalhadores e das empresas formarão uma comissão para definir gradualmente quais áreas poderão adotar o novo modelo Uma mediação conduzida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) resultou, nesta terça-feira (10), na assinatura d...
CBTU é condenada por discriminação a concursados que tomaram posse com liminar
Data: 11-02-2026
Empresa deverá pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais coletivos em razão da prática de discrimina...
Cargos operacionais devem entrar no cálculo da cota de pessoas com deficiência em empresas aeroportuárias
Data: 11-02-2026
Para 7ª Turma, política pública de inclusão exige remoção de barreiras e ajustes de procedimentos    A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a obrigação da Swissport Brasil Ltda. de cumprir integralmente a co...
Relação de parentesco não basta para provar que ação foi fraudada
Data: 11-02-2026
2ª Turma afastou alegação de fraude em processo em que pai é sócio de empregadora do filho Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Ministério P&u...
Dispensa de empregado com câncer de pele é considerada discriminatória
Data: 11-02-2026
Fábrica de chocolates não comprovou outro motivo para a demissão A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de um operador de máquinas da Chocolates Garoto S.A., de Vila Velha (ES), em razão de câncer de...
TST homologa convenção coletiva dos aeroviárias que assegura adoção da escala 5x1
Data: 11-02-2026
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CBTU é condenada por discriminação a concursados que tomaram posse com liminar
Data: 11-02-2026
Empresa deverá pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais coletivos em razão da prática de discrimina...
Cargos operacionais devem entrar no cálculo da cota de pessoas com deficiência em empresas aeroportuárias
Data: 11-02-2026
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© 2026. Hilton Mascarenhas Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.

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