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Valor pago por fora como previdência privada é integrado a salário de alto executivo de banco
Data: 09-04-2026
Parcela era calculada com base no salário e no desempenho    A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que os valores pagos por fora pelo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (atual Banco B...
Pedido de demissão de empregada doméstica gestante é anulado por falta de assistência sindical
Data: 09-04-2026
5ª Turma aplicou tese vinculante firmada pelo TST em recursos repetitivos   A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, a nulidade do pedido de demissão apresentado por uma empregada doméstica gestante sem a assistência do sindicato da...
Fabricante de armas indenizará técnico dispensado no mesmo dia em que se demitiu de emprego anterior
Data: 09-04-2026
Após aprovar trabalhador em processo seletivo e contratá-lo, empresa o dispensou   A Primeira Turma do TST reconheceu condenou a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), de Ribeirão Pires (SP), a indenizar um técnico de segurança do trabalho dispensado no me...
Empresa é condenada por usar nome de engenheira em laudos técnicos sem autorização
Data: 09-04-2026
Registro da profissional foi utilizado para liberar mais de 360 laudos   Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Maxipas Saúde Ocupacional Ltda., de Curitiba (PR), ao pagamento de R$ 17 mil de indenização a ...
Construtora é condenada por descumprir normas de saúde e segurança em canteiro
Data: 09-04-2026
Elevadores e andaimes sem proteção geravam risco aos operários   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Conenge Engenharia Ltda. contra condenação por danos morais coletivos no de R$ 200 mil reais por irregul...
Valor pago por fora como previdência privada é integrado a salário de alto executivo de banco
Data: 09-04-2026
Parcela era calculada com base no salário e no desempenho    A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que os valores pagos por fora pelo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (atual Banco B...
Pedido de demissão de empregada doméstica gestante é anulado por falta de assistência sindical
Data: 09-04-2026
5ª Turma aplicou tese vinculante firmada pelo TST em recursos repetitivos   A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, a nulidade do pedido de demissão apresentado por uma empregada doméstica gestante sem a assistência do sindicato da...
Fabricante de armas indenizará técnico dispensado no mesmo dia em que se demitiu de emprego anterior
Data: 09-04-2026
Após aprovar trabalhador em processo seletivo e contratá-lo, empresa o dispensou   A Primeira Turma do TST reconheceu condenou a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), de Ribeirão Pires (SP), a indenizar um técnico de segurança do trabalho dispensado no me...

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© 2026. Hilton Mascarenhas Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.

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