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União deve indenizar em R$ 500 mil os pais de criança que morreu por falhas em atendimento hospitalar
Data: 30-04-2026
Menina faleceu aos dez anos, por complicações de pneumonia; TRF3 concluiu que falta de vaga em UTI de hospital público e negligência médica foram determinantes    A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Uni&...
Fundação deve reintegrar e indenizar operador de TV dispensado por faltas para tratar câncer
Data: 30-04-2026
Para TST, foi dispensa discriminatória   A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou à Fundação Renato Azeredo que reintegre um operador de vídeo que trabalhava na TV Justi&cced...
Ex-estatal indenizará gerentes ofendidos por presidente em reunião com entidade sindical
Data: 30-04-2026
Executivo classificou empregados como “inúteis” e “vagabundos”   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras, atualmente Axia Energia) a indenizar cada empregado que ocupava cargo de ge...
Contratação de faxineira por caixa escolar é válida
Data: 24-04-2026
Estado do Amapá, beneficiário do serviço, deve pagar adicional de insalubridade A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Estado do Amapá contra o reconhecimento da validade do contrato firmado entre uma faxineira e a Unidade Descentraliz...
Jornalista do Sistema S poderá ser demitida sem motivação
Data: 24-04-2026
Apex não integra a administração pública A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a reintegração de uma jornalista dispensada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil)...
União deve indenizar em R$ 500 mil os pais de criança que morreu por falhas em atendimento hospitalar
Data: 30-04-2026
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Fundação deve reintegrar e indenizar operador de TV dispensado por faltas para tratar câncer
Data: 30-04-2026
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Data: 30-04-2026
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© 2026. Hilton Mascarenhas Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.

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