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Transportadora responderá por "apagão" de motorista de carreta que causou a morte de colega
Data: 25-02-2026
Para a 5ª Turma, transporte rodoviário é atividade de risco, e empresa é responsável por danos causados por seus empregados A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade da Leite Express Transportes, de Guarulhos (SP), pela morte de um a...
Sindicato é dispensado de pagar custas e honorários em ação coletiva contra banco
Data: 25-02-2026
Para a 3ª Turma, a cobrança só é devida se houver má-fé  A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região do pagamento de custas processuais e honorários advocatíci...
Empresas devem pagar pensão e indenização por morte de eletricista que caiu de poste quebrado
Data: 25-02-2026
Trabalhador caiu de mais de 10 metros de altura. Poste estava mal escorado, e transformador era grande demais para o equipamento A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Edicon – Engenharia de Instalações e Construç...
TST garante reserva de quota-parte a filho menor em acordo trabalhista após falha na homologação
Data: 25-02-2026
Valor integral havia sido depositado na conta da mãe A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou a destinação da quota-parte de um menor, filho de trabalhador falecido, ...
TST homologa convenção coletiva dos aeroviárias que assegura adoção da escala 5x1
Data: 11-02-2026
Representantes dos trabalhadores e das empresas formarão uma comissão para definir gradualmente quais áreas poderão adotar o novo modelo Uma mediação conduzida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) resultou, nesta terça-feira (10), na assinatura d...
Transportadora responderá por "apagão" de motorista de carreta que causou a morte de colega
Data: 25-02-2026
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Sindicato é dispensado de pagar custas e honorários em ação coletiva contra banco
Data: 25-02-2026
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Empresas devem pagar pensão e indenização por morte de eletricista que caiu de poste quebrado
Data: 25-02-2026
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© 2026. Hilton Mascarenhas Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.

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