Avós tinham a guarda da jovem, o que dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT)
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público ...
Empregado morreu antes da audiência, e não foi provado que o advogado sabia do óbito
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST manteve um acordo firmado entre o advogado de um empregado e a TAM Linhas Aéreas S/A, em São Paulo ...
Para a 3ª Turma, exigência não é prevista em lei e constitui discriminação
Um técnico em manutenção conseguiu anular o processo eleitoral para o conselho de administração do Hospital Nossa Senhora da Conceiç&at...
Equipamentos são necessários ao exercício da profissão
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou impenhoráveis máquinas de solda e um compressor de ar de um soldador que está sendo executado por d&ia...
Para a 1ª Turma, matéria pode ser objeto de negociação coletiva
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de extensão de benefícios salariais e sociais previstos em normas coletivas dos bancários aos aprendizes do Itaú Uniba...
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