Hilton Mascarenhas

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Assinatura de acordo sobre morte de empregado por avós de adolescente é válida
Data: 11-03-2026
Avós tinham a guarda da jovem, o que dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público ...
Acordo firmado por advogado após morte de trabalhador tem validade mantida
Data: 11-03-2026
Empregado morreu antes da audiência, e não foi provado que o advogado sabia do óbito A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST manteve um acordo firmado entre o advogado de um empregado e a TAM Linhas Aéreas S/A, em São Paulo ...
Técnico impedido de concorrer a conselho de hospital por não ter curso superior consegue anular votação
Data: 11-03-2026
Para a 3ª Turma, exigência não é prevista em lei e constitui discriminação   Um técnico em manutenção conseguiu anular o processo eleitoral para o conselho de administração do Hospital Nossa Senhora da Conceiç&at...
Soldador consegue cancelar penhora de máquinas e compressor
Data: 11-03-2026
Equipamentos são necessários ao exercício da profissão  A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou impenhoráveis máquinas de solda e um compressor de ar de um soldador que está sendo executado por d&ia...
Norma coletiva que não estende benefícios de bancários a aprendizes é valida
Data: 11-03-2026
Para a 1ª Turma, matéria pode ser objeto de negociação coletiva A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de extensão de benefícios salariais e sociais previstos em normas coletivas dos bancários aos aprendizes do Itaú Uniba...
Assinatura de acordo sobre morte de empregado por avós de adolescente é válida
Data: 11-03-2026
Avós tinham a guarda da jovem, o que dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público ...
Acordo firmado por advogado após morte de trabalhador tem validade mantida
Data: 11-03-2026
Empregado morreu antes da audiência, e não foi provado que o advogado sabia do óbito A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST manteve um acordo firmado entre o advogado de um empregado e a TAM Linhas Aéreas S/A, em São Paulo ...
Técnico impedido de concorrer a conselho de hospital por não ter curso superior consegue anular votação
Data: 11-03-2026
Para a 3ª Turma, exigência não é prevista em lei e constitui discriminação   Um técnico em manutenção conseguiu anular o processo eleitoral para o conselho de administração do Hospital Nossa Senhora da Conceiç&at...

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© 2026. Hilton Mascarenhas Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.

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