Capacitação era exigida em lei municipal   A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um motorista da Transportes Coletivos  Trevo de Porto Alegre (RS), dispensado por ter se negado a realizar um treinamento para exercer também a...

O cargo que ela passou a ocupar em secretaria não está entre os que têm direito a receber a parcela   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de empregada pública da extinta Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul...

Para a 6ª Turma, matéria não é de competência da Justiça do Trabalho A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a remessa para a Justiça Federal de uma açã...

Agressor trabalhava no mesmo local, e dispensa agravou vulnerabilidade da vítima   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil a indenização devida a uma copeira dispensada por WhatsApp após a empresa tomar conhecimento de...

Atendente constrangida por comportamento inadequado de colega receberá indenização por assédio sexual  A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da AEC Centro de Contatos S.A. ao pagamento de indenização...